15 de março, reabertura dos jardins de infância e escolas do 1ºciclo em regime presencial

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu o dia 15 de março como data de retoma das atividades em regime presencial da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. 

No início do 3.º Período, o dia 05 de abril foi definida como a data de retoma das atividades em regime presencial no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.