No âmbito do Regulamento do Seguro Escolar, divulga-se a informação simplificada enquadrada pela Portaria n.º 413/99, 8 de junho, com a alteração pela Portaria n.º 298-A/2019...
Plano Anual de Atividades
Definição
O Plano Anual de Atividades é o documento de planeamento, no qual são definidos, em função do Projeto Educativo, os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades e são identificados os recursos necessários à sua execução.
Este é um documento flexível, podendo verificar-se a necessidade da sua reformulação ao longo do ano letivo, permitindo a integração de iniciativas que surjam e que sejam consideradas pertinentes, desde que apresentadas em Conselho Pedagógico e aprovadas em Conselho Geral devidamente planificadas pelos seus proponentes.